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TRABALHISTA
 

Assessoria


Consultoria

Contencioso Administrativo


Contencioso Judicial

Reclamação Trabalhista

 

Admissão e demissão

Rescisão

Férias

 

13º terceiro

 

aviso prévio

 

Equiparação e Reenquadramento salarial

 

Desvio de função

Direito do trabalho doméstico

Reintegração

Dobras e horas-extras ilegais

Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego

Realização de pareceres e auditoria trabalhista

Indenização por dano e assédio moral e sexual

Reclamações trabalhistas

Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais

Defesas trabalhistas

Licença maternidade e paternidade

FGTS

Repouso  semanal

Repouso semanal remunerado

Trabalho noturno  – adicionais

 

noturnos

Insalubridade e periculosidade

 

Empregado doméstico

 

Trabalho  temporário

 

Vale transporte

 

Multa por atraso de pagamento

 

Multa 40%

 

Acidente do trabalho

CIPA

 

Cooperativas

 

Justa causa

CONSUMIDOR

Assessoria

 

Consultoria

 

Ação Indenizatória

 

Assistência perante órgãos de defesa do consumidor

Consumo

Contratos de adesão

Oferta e publicidade

Direito a informação

Venda casada

Propaganda Enganosa

Prazo de validade vencido

 

Embalagens e rótulos

 

Vício de qualidade do produto

 

Responsabilidade do fornecedor

 

Responsabilidade do fabricante

 

Responsabilidade do produtor

 

Responsabilidade do vendedor

 

Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos

 

Telefonia

 

Energia

 

Água e esgoto

 

Transporte

 

Responsabilidade das empresas aéreas

Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem

 

Cancelamento ou atraso no voo

 

Overbooking

 

Pacote turístico

 

Cláusulas abusivas

Inclusão indevida no SPC/SERASA

Protesto indevido

 

Constrangimento em cobrança

 

Cobrança de dívida não vencida

 

Restituição de valores pagos indevidamente

 

Devolução em dobro

 

Repetição de indébito

Declaratórias de inexigibilidade de crédito

 

Declaratórias de inexistência de relação jurídica

 

Obrigações de fazer e de não fazer

CÍVEL, FAMÍLIA E SUCESSÕES
Contratos
Locação
Responsabilidade Civil
Indenizatória
Cobrança
 
Consignação
Monitória
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Usucapião
Posse e Domínio
 
Separação judicial
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Acompanhamento em Delegacias de Polícia

 

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Liberdade Provisória

 

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Estupro

 

Sonegação Fiscal

 

Juizados Especiais Criminais 

 

Embriaguez ao Volante

 

Homicídio/Lesão Corporal na Direção de Veículo Automotor 

 

Tráfico de Drogas Ilícitas

 

Progressão de Regime

 

Saída Temporária (Visita à Família)

 

Livramento Condicional

 

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