Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja. Ele foi morto em tentativa de assalto a um...

Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas. Ela contribuiu para o resultado positivo da...

Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente. Ele se lesionou ao cair sobre uma...

Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais. Ele não conseguiu comprovar que isso o teria...

Segundo o TST, os registros de login e logout são capazes de demonstrar o momento exato do início e do término da jornada de trabalho,...

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio. Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das...

Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora. Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram...

Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora. A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino...

Reconhecido dano moral a operador de escavadeira por atraso reiterado no pagamento de salário. Além do salário, ele também não recebeu...

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização. Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao...

Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente. A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para...

Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força. A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de...

Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube. Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das...

Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto. Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do...

Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização. A loja não tinha vigilância armada nem câmeras de segurança, apesar...

Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia. Eles se deitavam perto do meio-fio da...

Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa . A prescrição deve ser contada após decisão definitiva...

Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória no Rio de Janeiro. Processo foi julgado na ...

Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens. Segundo a decisão, a atividade é plenamente...

Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não...